O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (4) que “é um direito” do Senado votar o Projeto de Lei (PLS) 166/18, que...
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 4, a Comissão Especial que analisará a proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a prisão após condenação em segunda...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) por 34 votos favoráveis e 14 contrários a admissibilidade da Proposta de Emenda à...
O Governo Federal editou nesta quarta-feira (4) a portaria 1.348, de 3.12.2019, determinando que Estados e Municípios tem até 31 de julho de 2020 para incluírem...
O governo federal lançou hoje (3) o programa Saneamento Rural Brasil, que estabelece diretrizes e metas para a implantação de esgotamento sanitário e abastecimento de água...
O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu...
Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio de suas unidades de ouvidoria....
O Ministério da Saúde anunciou hoje (3) – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – a habilitação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia com...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), transferiu a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para hoje (3) para concluir a votação de dois vetos presidenciais....
Está pronto para ser analisado no plenário do Senado o projeto do governo que reestrutura a carreira e a previdência dos militares (PL 1.645/2019). Para que...